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Maria Luisa Cabral Rios

Teresina (PI)

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Sobre mim

Formada em Direito em 2013 pelo CEUT, pós graduada em Direito Constitucional e Administrativo pela ESA Piauí, pós graduanda em Direito Imobiliário pela instituição ESTÁCIO. Atua nas áreas de Família e Sucessões bem como no ramo de Direito Imobiliário.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Propriedade Intelectual, 25%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Dispensa da realização de inventário, pela transmissão de bens por alvará.

Jonas Daniel Ercego · há 5 anos

Sr Labaki, o sr. acredita que CUMPRIMENTO da lei existiu nas terras de "ordem e progresso"?!

"IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"

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Rafael Cavalcanti

Artigo · há 5 anos

Negativações indevidas: quais os seus direitos?

Negativações indevidas: quais os seus direitos?

1. Principais razões de negativação indevida Inexistência da dívida em casos de: - FRAUDE - Ocorre a clonagem de cartão e/ou documentos da pessoa, gerando ao consumidor lesado dívidas e...

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Comentário · há 5 anos

Auxílio-doença sem perícia médica em 2021

Ivenise Rocha · há 5 anos

Prezados, smj, essa função não está mais disponível desde dezembro passado, mesmo sendo a lei desse ano.
Estou com o Meu INSS aberto aqui e essa função não está acessível. A opção 'agendar perícia' voltou a ser disponibilizada, inviabilizando essa possibilidade e dificultando ainda mais a vida de quem precisa nesse período.

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